Nesta quarta-feira (20) o Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos pelos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições. A informação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
O município que tem maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de 45 milhões. Para o segundo turno o valor cai para um pouco mais de 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até 108 mil.
Para os candidatos a vereador também a um teto de valor que poderá ser utilizado. O maior limite para os que concorrem ao cargo está previsto para Manaus, mais de R$ 26. 689 milhões. Já para 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.
Os limites de gastos estão previstos na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados que consideram a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Para contratação de pessoal também há limites. A reforma eleitoral do ano passado delimitou limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e mobilização de rua.
São Paulo é a cidade que poderá fazer maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrer a vereador. O Rio de Janeiro vem em seguida, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para campanhas de prefeito e mais de 15 mil para vereador. Em cidade como Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para vereador.