Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (20) a quebra de sigilo bancário de Elizabeth Azevedo Cardoso, mulher do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Em julho, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, já havia avalizado a quebra do sigilo do próprio Maranhão a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
O Ministério Público investiga o suposto envolvimento do deputado do PP em um esquema ilegal que direcionava investimentos de fundos de previdência de servidores públicos municipais.
Segundo os procuradores da República, há “fortes indícios” de que o vice-presidente da Câmara recebeu vantagens “indevidas” no caso.
Inicialmente, Marco Aurélio Mello, que é o relator do caso na Suprema Corte, negou a quebra do sigilo da mulher de Maranhão justificando que ela não era oficialmente investigada.
A PGR, entretanto, recorreu da decisão e, nesta terça, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber, da Primeira Turma, votaram a favor do pedido dos procuradores da República. Marco Aurélio manteve o voto contrário à quebra do sigilo e o quinto integrante da Turma, ministro Luís Roberto Barroso, não participou do julgamento por estar em viagem ao exterior.
Waldir Maranhão nega as suspeitas. Em nota divulgada em julho, o deputado do PP disse estar tranquilo em relação às investigações. “Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição”, enfatizou.