A partir desta sexta-feira (16), os serviços do Procon Móvel retornam à capital maranhense. Eles serão disponibilizados nos bairros Vila Sarney e João de Deus. A ação faz parte da política de descentralização dos serviços do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA).
Na Vila Sarney, a ação ocorrerá de sexta-feira a sábado (17), das 8h às 17h. O atendimento será feito na União de Moradores da Vila Sarney, na BR-135, no Km 06, nº 23, próximo ao Pioneiro Baterias.
Já no bairro João de Deus, a ação será realizada somente no sábado, também das 8h às 17h. A unidade móvel ficará posicionada na Creche Vovó Rosinha, localizada na Rua São José, s/n, atrás do material de construção.
O Prcon Móvel é mais uma opção de acesso à documentação básica, o que permite a população ter sua cidadania efetivada. “Com as unidades móveis, deixamos os serviços mais próximos da população, aprimorando as nossas ações e garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade a todos os maranhenses”, declarou o presidente do Procon, e também presidente do Viva, Duarte Júnior.
Os moradores têm acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.
Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que para menores de 18 anos de idade é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).