Ellen Nascimento

Marcelo Tavares denuncia licitação abusiva do governo Roseana.

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) já recorreu ao Poder Judiciário para pedir a suspensão do processo licitatório do contrato de R$ 1,3 bilhão para gestão do sistema penitenciário. O caso foi denunciado na manhã desta quarta-feira (22) no plenário da Assembleia Legislativa.

A preocupação da Equipe de Transição designada por Flávio Dino para conhecer os contratos vigentes do Estado a partir de 1o de janeiro é garantir que a próxima Administração do Estado seja feita com contratos que cumpram todas as disposições legais da Administração Pública. Isto é, assegurar a legalidade, moralidade e economia nos gastos públicos.

Conforme demonstrado pelo deputado na tribuna e na petição, a licitação aberta pelo governo Roseana Sarney no fim do mandato tem cifras muito acima da média nacional e podem comprometer os cofres públicos estaduais. O deputado afirmou que todo trabalho da transição será feito para impedir abusos do grupo Sarney nos últimos meses de mandato e garantir que o próximo governo tenha condições de implantar as políticas públicas aprovadas amplamente pela população maranhense nas últimas eleições.

A chamada ‘Lei Seca’ volta a vigorar no segundo turno das eleições para presidente. A votação acontece no próximo domingo (26), no Maranhão. Durante o período, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidas.  A portaria da Lei Seca, de número 888/2014, visa garantir a tranqüilidade, e manter a ordem durante todo o processo eleitoral.

No pleito, realizado no estado maranhense, a portaria vai vigorar das 18h de sábado (25) até as 18h do domingo (26). O descumprimento da determinação consistirá em crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro, sujeito a penalidades de detenção e multa.

Atualmente, a aplicação da medida, que visa garantir a segurança durante o período de votação, tem ficado a cargo de cada estado, que publica uma portaria com os critérios de vigência da restrição.

Do G1 MA

Moradores do bairro Villágio do Cohatrac V, na região metropolitana de São Luís, estão há um mês sem água nas torneiras. Segundo a comunidade, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) já foi várias vezes ao local e nunca resolveu o problema.

A área, que fica no município de São José de Ribamar, passou a ser habitada no início dos anos 2000. Hoje, são centenas de imóveis com padrão arquitetônico médio, no Villágio do Cohatrac V. O problema ocorre principalmente na Rua 20.

Os moradores afirmam que tudo começou depois de uma escavação na Rua 11. “Esse problema aconteceu devido a uma escavação que os moradores da rua de baixo fizeram, mas a Caema já veio, já escavou de novo e ninguém resolveu nosso problema”, reclamou a atendente Maria dos Remédios Serra.

Segundo a comunidade, de vez em quando a Caema encaminha carro-pipa ao Villágio do Cohatrac V, mas só recebe água quem está na lista, segundo a moradora Maria de Jesus Serra. “Se a gente não for na Caema para ser incluído na relação eles não botam. Uma vez eles vieram botar, eu pedi, chorei e eles não colocaram porque meu nome não estava na relação”.

A esperança dos moradores do Villágio do Cohatrac V está em um poço, no campo de futebol do bairro. A obra de perfuração está em andamento há mais de um mês. Mas muita gente está desistindo mesmo assim. São dezenas de casas à venda no bairro.

A assessoria de comunicação da Caema informou que moradores de algumas ruas do Vilagio do Cohatrac V não se conformaram com o sistema de rodízio  e manobraram o registro de água, colocando toda a vazão apenas para as ruas localizadas na parte mais baixa do bairro.

A Caema também informou que foi várias vezes ao local para regularizar o abastecimento, mas novamente os moradores voltaram a mudar o registro e que, na última vez, os técnicos da empresa foram ameaçados e impedidos de trabalhar. Um boletim de ocorrência foi registrado na polícia. Ainda segundo a Caema, um novo poço está sendo perfurado para tentar solucionar o problema.

A Prefeitura de São Luís informa que o pagamento da primeira parcela do 13º salário está disponível a partir desta quarta-feira (22).

Serão pagos 50% do valor do benefício aos servidores que optaram por receber em duas parcelas. O restante irá receber o valor integral no mês de dezembro. O repasse vai representar a injeção de R$ 27. 570.547,54 na economia da capital maranhense.

O adiantamento é um compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o primeiro pagamento dos salários dos servidores efetuados pela gestão atual ainda no mês de janeiro. A opção em receber o 13º em duas parcelas ou integralmente no final do ano foi oferecida aos servidores pela Secretaria de Administração (Semad).

Os servidores municipais podem ter acesso às informações do seu vencimento em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil,  por meio do contracheque eletrônico.

Do G1 MA

Vai ser lançado na quinta-feira (23), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Centro da capital maranhense, o projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”. O evento que tem a colaboração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), e também da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e familiar (CEM) visa prevenir por meio de atividades e palestras o combate à violência contra a mulher no meio doméstico.

Durante todo o encontro serão debatidos assuntos relacionados à condição da mulher após a criação da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006), que tem como principal objetivo proteger a imagem física e psicológica do sexo feminino por meio do aumento do rigor nas punições aos homens.

Além das discussões, o projeto também irá promover durante todo o dia projeção de vídeos e realização de oficinas sociais em associações de bairros, sindicatos, igrejas, escolas e universidades.

Atualmente, o estado do Maranhão tem ocupado a décima posição no ranking nacional no que diz respeito ao número de denúncias de violência contra a figura da mulher.