O deputado Othelino Neto cobrará justificativa de empresários no Maranhão por aumento abusivo dos preços de combustível. A afirmativa de investigar o aumento acima do estipulado pelo Governo Federal, veio nesta quarta-feira, durante o discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, os donos de postos de combustíveis estão cometendo abuso contra a população.
A motivação em investigar o aumento abusivo, surgiu após o deputado comparar e identificar os preços fixados por donos de postos no Maranhão, em relação ao praticado no restante do país. “Ainda não consegui entender a conta que foi feita para aumentar o preço do combustível, mas em São Luís o aumento foi maior do que nas principais cidades do País. Tem posto de combustível em São Luís onde a gasolina está passando de R$ 3,50. Esse é um problema que atinge a todos, desde aqueles que têm carro até aqueles que andam de ônibus e táxi”, avaliou o parlamentar.
Segundo o deputado, aumento de combustível gera uma pressão maior para que se aumente também o preço das passagens. “Enfim, esse é um incômodo geral. Por onde eu tenho andado, tenho ouvido esta reclamação. O diretor do Procon já notificou o Sindicato dos Postos de Combustível para que explique a razão, se é que há uma explicação, para esse aumento que eu considero abusivo. É claro que, quando se forma o cartel, você tira do consumidor a possibilidade de ir buscar um preço mais baixo. É crime contra a economia popular a formação de cartel”, disse Othelino.
Alerta
De acordo com Othelino, os revendedores de combustíveis que estiverem cometendo a prática danosa do cartel devem se enquadrar, e fixa as vendas no valor estipulado pelo Governo Federal. Caso contrário, da mesma forma que outros foram denunciados, durante a CPI do Combustível, e já estão respondendo no âmbito do judiciário, novos inquéritos deverão surgir, responsabilizando-os pela prática abusiva. “ E lembrando que as multas para esse tipo de crime são multas elevadíssimas e que certamente vai fazer com que não tenha valido a pena aumentos tão abusivos. Fica mais uma vez, infelizmente, o registro. Porque esse é um incomodo para toda a sociedade maranhense e, de forma muito especial, da cidade de São Luís, onde os aumentos foram ainda mais abusivos”, concluiu.
Othelino ainda lembrou que um inquérito presidido pelo promotor Osmar, promotor da Ordem Tributária, acabou resultando no indiciamento de vários empresários e agora já existe um novo inquérito desde o ano passado presidido pela Promotora Lítia Cavalcante, que também apura a formação de cartel em São Luís.