Carlos Madeiro, do UOL
Em meio à crise no sistema prisional, o governo do Maranhão enviou proposta à Assembleia Legislativa para cortar em 10% o orçamento da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária em 2015, quando o governo passará às mãos da oposição pela primeira vez após meio século.
O maior atingido com a medida deve ser o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que registrou 19 mortes neste ano e sofre com denúncia de corrupção de diretor, fugas e rebeliões. O local é dominado por facções criminosas.
Ao fim do mandato, Roseana Sarney vai repassar o governo com uma onda de violência também fora dos presídios.
A redução proposta vem em meio à transição de governo, que passará às mãos de Flávio Dino (PC do B) a partir de 1º de janeiro de 2015. No dia 5 de outubro, ele derrotou o senador Edison Lobão Filho (PMDB), que era apoiado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
Preocupação
Para 2015, o novo governo do Estado contará com R$ 15 milhões a menos no orçamento em relação a este ano –caindo de R$ 149 milhões para 134 milhões. O valor proposto causou protestos do novo governo eleito.
Segundo o deputado estadual e já nomeado para a Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), o novo governo recebeu o corte com preocupação. “É um problema grave no Estado e temos de enfrentar isso prontamente a partir de 1º de janeiro. Vamos tentar resolver isso na tramitação do projeto, negociando com a bancada”, disse.
“Foi uma surpresa essa redução na área. Mesmo que diminua o custo das obras, terá aumento do custeio, tem manutenção. Os gastos tendem a aumentar. Temos de ver com detalhes e saber o que está acontecendo de errado”, afirmou.
Sobre o orçamento de 2015, o governo do Maranhão se limitou a dizer ainda está “em discussão” e não comentou a proposta de redução encaminhada ao Legislativo.