Em menos de 10 dias, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Inmetro no estado, autuou 90 veículos de transporte de passageiros e de cargas por irregularidades no cronotacógrafo. As autuações foram aplicadas durante fiscalização realizada no período de 25/05 a 03/06, na BR-135, em São Luís.
O cronotacógrafo é um instrumento que registra, de forma simultânea e inalterável a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. O uso é obrigatório, de acordo com Conselho Nacional de Trânsito (Contran), desde 1997.
Ao todo foram fiscalizados 269 veículos, entre vans, ônibus e micro-ônibus e caminhões. Desse total, 178 foram aprovados e 90 reprovados. Ou seja, 33% apresentaram irregularidades como a falta da verificação periódica do aparelho, falta da selagem (lacre do Inmetro) ou mesmo fora do padrão.
O cronotacógrafo é obrigatório em veículos de transporte de cargas, de passageiros, incluindo o escolar, com mais de dez lugares e com peso superior a 4,536 toneladas. O equipamento é uma espécie de “caixa-preta” de caminhões, vans e ônibus. Além da velocidade e distância, o equipamento informa também parâmetros relacionados ao condutor do veículo, tais como o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção.
“Os veículos que já possuem o equipamento devem fazer a verificação periódica a cada dois anos em oficinas credenciadas pelo Inmetro”, explica o diretor técnico do INMEQ-MA, Zois Gantzias.
No Maranhão, existe posto credenciado pelo Inmetro em São Luís. Para a selagem do equipamento, ou seja, a aplicação do selo do Inmetro, existem oficinas credencias em São Luís, Balsas, Açailândia e Timon.
O veículo que não possui o equipamento ou está com o prazo de aferição vencido e não possui o lacre do Inmetro pode receber multa com valores a partir de R$ 750.