Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Detran-MA reativa elevador em desuso há um ano e volta a cumprir Lei de Acessibilidade

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Para garantir mais comodidade aos usuários, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) reativou o elevador de acesso ao primeiro andar da sede do órgão. O equipamento, exclusivo para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, estava desativado há um ano.

A reativação do elevador é mais uma ação do Detran-MA em prol dos usuários do órgão, de modo a garantir comodidade, tranquilidade e conforto. Além disso, o elevador é fundamental para o cumprimento da Lei de Acessibilidade, permitindo a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, o acesso ao primeiro andar do órgão.

O não funcionamento do elevador infringia o Decreto-Lei 5296 de 2 de dezembro de 2004, a chamada Lei de Acessibilidade, que estabelece critérios e padrões para o acesso adequado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

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