A Prefeitura de São Luís está com inscrições abertas para o preenchimento de 20 vagas no cargo de Procurador do Município, além da formação de cadastro de reserva. Os aprovados no certame vão atuar na Procuradoria Geral do Município. As inscrições acontecem até 5 de fevereiro. A realização do concurso é uma determinação do prefeito Edivaldo.
Para realizar a inscrição e ter acesso ao edital, o candidato deve entrar na página da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Interessados podem ainda obter informações no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).
SELEÇÃO
Podem participar graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para inscrição a taxa é de R$ 200 e é oferecido salário de R$ 9.981,60. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é organizadora responsável pela seleção que acontecerá em quatro etapas. A Prova Objetiva (Primeira Fase, de caráter eliminatório e classificatório) terá duração de cinco (5) horas, contemplando 100 questões de múltipla escolha. O exame ocorre no próximo dia 13 de março, no período da manhã.
A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório. Serão aplicadas 100 questões de múltipla escolha. Serão questões de Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8). A prova terá duração de cinco horas. Na segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa, dia 22 de maio. Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica.
A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora. A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão considerados formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito.
EDITAL
O último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís para o cargo de Procurador do Município ocorreu em 2002. Todos os Editais deste concurso, as Leis, Decretos e Portarias Municipais do concurso ficarão disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e em um espaço especialmente criado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).