Quando eu soube que a Câmara dos Deputados iria votar definitivamente a reforma política justamente quando eu tinha a oportunidade de chegar a Brasília respaldado por 113.118 votos, fiquei extremamente feliz e a Câmara ouvindo as vozes das ruas. Infelizmente, aos poucos, fui me lembrando de uma música do cantor paraibano Flávio José que, relembrando bem as raízes nordestinas, dizia: “Se avexe não, amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”.
Isso resume, ao final das discussões, o que é a reforma política que a Câmara dos Deputados aprovou. É uma reforma que, na verdade, não reforma nada, substancialmente. Até porque, por reforma, entende-se a modificação de algo velho, ultrapassado, que precisa ser alterado, algo que já se esgotou.
Isso vale para uma casa, isso vale para um carro e isso vale para o modo de se fazer política no País. Por reforma, pressupõe-se um conserto, uma retificação de algo que vai mal. E onde está a raiz dos problemas apontados pela sociedade para se exigir uma reforma política? Na corrupção desenfreada e, principalmente, na crise de legitimidade que alcança a política brasileira e, em especial, o Poder Legislativo.
Esses deveriam ser os problemas atacados pela Reforma Política no Congresso. No entanto, o máximo que foi produzido pela Câmara dos Deputados foi uma modernização conservadora, na expressão de Barrington Moore Jr, sociólogo norte-americano que identificou a sobrevivência das estruturas aristocráticas do Japão e Alemanha mesmo após a chegada do capitalismo. Ou uma “revolução passiva”, como conceituou à época Gramsci. São propostas de mudanças que vêm para mudar algo grave, e, na verdade, aprofundam as desigualdades.
Narrando situação parecida na Itália do Ressurgimento do século XIX, o escritor Tomasi di Lampedusa cita, por meio de um personagem de seu livro “O Leopardo”: Algo deve mudar para que tudo continue como está. A reforma muda tudo, para não mudar nada”.
Só haveria um caminho para salvar a reforma política, de acordo com o desejo da sociedade: acatar o fim do financiamento empresarial, defendido por 80% da população segundo uma pesquisa da OAB. Uma única medida iria alterar profundamente a forma de se fazer política em nosso País. Aí, sim, nós poderíamos falar que o país fez uma reforma política de acordo com os anseios da sociedade.
Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados Rubens Pereira Jr (MA) publicado originalmente no Jornal Pequeno