Na manhã desta terça-feira (19), a juíza da Vara de Execuções Penais do Rio de janeiro, Daniela Barbosa Assunção, determinou um novo bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas ‘Whatsapp’, alegando que a empresa descumpriu a ordem de quebrar o sigilo de determinadas conversas privadas entre investigados criminais. As empresas de telefonia móvel já foram notificadas da decisão e iniciaram a efetuação do bloqueio, que pode acontecer a qualquer momento.
A magistrada diz que a decisão da empresa de não cumprir a ordem de liberar o acesso às conversas é uma espécie de obstrução da justiça, pois dificulta investigações sobre o uso que criminosos estão fazendo do aplicativo para combinar e detalhar crimes, sabendo que as mensagens não são rastreáveis.
Em nota, o Facebook, empresa proprietária do aplicativo, comentou que não divulga dados e nem conversas de seus usuários, e que a privacidade é parte do serviço prestado pela empresa.
Esta é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todas as outras vezes o motivo do bloqueio foi o mesmo: a empresa ter se recusado a quebrar o sigilo de usuários.