Jovens com idade entre 18 e 21 anos e que fizeram as três séries do Ensino Médio em escolas da rede pública podem se inscrever no Programa CNH Jovem a partir de 1º de julho. É que o que informa o calendário do programa divulgado na última sexta-feira (8) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O ‘CNH Jovem’ oferece duas mil vagas para que egressos do ensino público possam tirar a carteira de motorista gratuitamente. O programa do governo Flávio Dino tanto cria oportunidades para que jovens, de posse da CNH, ingressem no mercado de trabalho, quanto estimula a participação dos estudantes de escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que metade das vagas oferecidas será destinada àqueles com melhor desempenho na prova.
O programa tem ainda importância para o trânsito e a formação de bons condutores, como lembrou o governador Flávio Dino. “O ‘CNH Jovem’ abre caminho para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho, mas significa também uma ação preventiva em relação à violência no trânsito”, afirmou.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, por meio da Portaria 503/2015, lançou os critérios, procedimentos e o calendário geral do programa.As inscrições serão realizadas exclusivamente na modalidade online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível no site do Detran, das 8h do dia 1º de julho até as 23h59 do dia 31de julho.
Programa vai destinar 50% das vagas aos inscritos com melhores pontuações no Enem realizado no ano anterior. Os outros 50% serão distribuídos por sorteio. Conforme o calendário, a lista dos estudantes selecionados por sorteio será divulgada no dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude – data em que o Governo do Maranhão receberá da Caixa Econômica Federal a relação dos mil sorteados pelo sistema da Loteria Federal.
Na fase seguinte, os dois mil selecionados (pela nota do Enem e por sorteio) terão de 20 de agosto a 30 de setembro para comparecerem à sede do Detran, em São Luís, ou a um dos postos avançados, ou em uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), munidos dos documentos exigidos no programa, para a abertura do Cadastro Renach, momento em que será feita a opção pela categoria da Permissão para Dirigir que, pelo programa pode ser A, B ou AB.
Para o diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, a regulamentação do programa buscou simplificar todos os procedimentos. “As inscrições serão online, assim como a adesão dos Centros de Formação de Condutores, os quais contribuíram na regulamentação do programa por meio de audiência pública”, lembrou Nunes.
A matrícula gratuita no curso de formação teórico e prático ficará a cargo de cada beneficiário do Programa, que poderá escolher, livremente, dentre os Cursos de Formação de Condutor credenciados no Detran.