Nesta quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para candidatos aos cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino.
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30 deste mês. O processo de escolha através de eleições foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino.
O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.
Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.
A lista de documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição pode ser encontrada no edital do processo eleitoral de gestores, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital). A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.
| CRONOGRAMA | |
| Data | Procedimento |
| 15 a 30 de abril | Inscrição dos candidatos |
| 8 de maio | Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc |
| 11 e 12 de maio | Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas |
| 13 de maio | Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio |
| 19 de junho | Eleição |
| 3 a 7 de agosto | Assinatura do contrato de gestão |
| 12 de agosto | Nomeação dos candidatos eleitos |