A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena […]
O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, protocolou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Secretaria de Saúde (SES), em 2017 um outro habeas corpus já havia sido ajuizado. No documento é pedido que seja trancado um inquérito em que a Polícia […]
No Maranhão, a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terá início na próxima segunda-feira (23) e prosseguirá até 1º de junho, sendo 12 de maio, o dia “D” de mobilização. A vacina previne contra H1N1 e H3N2, subtipos do vírus Influenza A, e contra Influenza B. A dose é contraindicada apenas para quem apresentou reação […]
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. A ACP, protocolada no dia 13, foi elaborada pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias […]
Começam no mês de maio as fiscalizações sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. A fiscalização será coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Os veículos com placas que terminam em 1 e 2 serão os primeiros a serem fiscalizados, segundo tabela divulgada pelo […]