O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei 3.938/2015 para estabelecer novos requisitos para a concessão de saída temporária de presos em regime fechado. O projeto apresentado pelo parlamentar atingirá principalmente aos que praticam crimes conhecido como hediondos; O projeto de lei estabelece […]
A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na véspera dos feriados de Natal e Ano Novo. Nesta quinta-feira (24), não haverá expediente nos órgãos da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional em virtude do feriado de Natal. O decreto estabelece também ponto facultativo no dia 31 deste mês, véspera do Ano Novo. O […]
O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) realizou nesta quinta-feira (17) a sua tradicional confraternização de final de ano. O evento ocorreu na sede da instituição, na Rua da Paz, Centro, e reuniu dezenas de usuários e comunidade. Iniciada às oito horas da manhã, a confraternização englobou exposição de trabalhos artesanais e a distribuição de cestas […]
Uma decisão desta quinta-feira (17) da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsAppno Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação. O recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal. De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições municipais de 2016. Na sessão da noite dessa terça-feira (15), dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de […]